Já está disponível a 2ª edição do Livro Socorro Mútuo:

Como a proteção veicular revolucionou o mercado de proteção patrimonial e de seguros no Brasil

Saiba Mais

Dr. Renato Assis

O Autor

Advogado inscrito na OAB dos estados de BA, ES, MG, SP e RJ.
Professor, escritor, debatedor, conferencista.
Graduado em Direito pela Universidade FUMEC-MG
Pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG
Pós-graduado em Direito Médico pela Universidade de Araraquara/SP
Pós-Graduando em MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/RJ
Coordenador Geral do curso de Pós-Graduação em Segurança do Paciente e Gestão dos Riscos Assistenciais da UCA (Universdade Corporativa da ANADEM)
Professor do curso de Direito Médico e Odontológico da UCA (Universdade Corporativa da ANADEM).
Professor do curso de Direito da Regulação da UCA (Universdade Corporativa da ANADEM)
Especialista em Terceiro Setor
Autor do livro “Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro” – 2009
Autor do livro “Socorro Mútuo: Como a Proteção Veicular revolucionou o mercado de Proteção Patrimonial e de Seguros do Brasil” – 2019
Autor do livro “Os Direitos das Pessoas com Doenças Raras” – 2020
Conselheiro Jurídico e Científico da ANADEM – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética
Acadêmico Efetivo e Vitalício na área de Ciências Jurídicas da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas
Procurador Geral da AAAPV;
Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro;
Membro da WAML – World Association for Medical Law
Secretário Geral da Unidade Brasil da ASOLADEME – Associación Latinoamericana de Derecho Médico.

Sinopse

Porque adquirir um exemplar?

A grandiosidade desta obra é inegável: Trata-se do primeiro livro a tratar acerca do Socorro Mútuo na atualidade, abordando sua relação com o mercado de Proteção Patrimonial, e o impacto causado na economia do País. Mas o que é o Socorro Mútuo?

É mais uma “inovação disruptiva” que mudou a estrutura econômica do setor? Sim. Vivemos em uma época de grande volatividade no País, sobretudo em por conta das recentes inovações legais. Mas o Socorro Mútuo também é algo milenar, presente nas primeiras civilizações do mundo, e que fez parte do desenvolvimento da sociedade.

O que compõe a estrutura histórica do Socorro Mútuo? E quais os aspectos que o influenciam no mundo contemporâneo?

Exatamente por conta desta dicotomia passado-presente, abordamos nesta obra todo o contexto que permeia o Socorro Mútuo, desde o mais antigo e rudimentar, ao mais atual e disruptivo. Iniciando com conceitos fundamentais como o Mutualismo, o Terceiro Setor, a Economia Compartilhada, o Associativismo e o Cooperativismo. Abordando o contexto econômico e social do ressurgimento da atividade no Brasil. Analisando outros casos de inovações disruptivas atuais, e os consequentes efeitos e retaliações que estes fenômenos geraram no mercado. E trazendo importantes paradigmas de outros movimentos mercadológicos similares que se consolidaram.

Como não poderia deixar de ser, abordamos também com uma visão holística as distinções técnicas do Socorro Mútuo para com os Seguros Empresariais e o Seguro Mútuo, analisando o mercado de seguros do Brasil, sua história e estrutura, com uma pontual visão crítica sobre cada agente que compõe o setor.

Por fim, abordamos as distorções que o Socorro Mútuo vem sofrendo, e a repressão havida no mercado de seguros face à atividade, com uma análise detalhada da visão dos três poderes em relação à atividade, e todas as forças que influenciam o enorme jogo de interesses que permeia a regulamentação da atividade.

Afinal, o Socorro Mútuo é legal? Possui natureza securitária? Este mercado merece a regulamentação, ou a repressão e proibição? São questionamentos que serão respondidos tranquilamente pelo leitor, após o estudo desta obra.

Clique aqui para ver o Sumário

INTRODUÇÃO
O TERCEIRO SETOR
O MUTUALISMO E O SOCORRO MÚTUO
1. AS ORIGENS DO SOCORRO MÚTUO NO BRASIL
O CONTEXTO HISTÓRICO RECENTE DO SOCORRO MÚTUO
A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES NO SOCORRO MÚTUO
1. O MODELO ASSOCIATIVO
2. O MODELO COOPERATIVO
O CENÁRIO ECONÔMICO E SOCIAL QUE OCASIONOU O RESSURGIMENTO DA ATIVIDADE
1. A AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
2. A CRISE ECONÔMICA
3. A NEGLIGÊNCIA DO MERCADO SEGURADOR
4. O MAL SERVIÇO DAS SEGURADORAS EMPRESARIAIS
  1. A CPI DAS SEGURADORAS EMPRESARIAIS
AS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E AS DISPUTAS POR RESERVA DE MERCADO
1. OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE
2. OS CONSÓRCIOS
3. AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO
4. OS PLANOS DE AUTOGESTÃO DA SAÚDE
5. O FACTORING
6. AS FINTECHS E AS INSURTECHS
O SOCORRO MÚTUO
1. A NATUREZA JURÍDICA DO SOCORRO MÚTUO
2. AS PARTICULARIDADES DA PROTEÇÃO VEICULAR
3. OS GRUPOS RESTRITOS DE AJUDA MÚTUA
4. A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DO SOCORRO MÚTUO
AS DISTINÇÕES ENTRE O SOCORRO MÚTUO E OS SEGUROS EMPRESARIAIS
OS PARADIGMAS: CLUBES DE P&I E STARTUPS P2P
AS DISTORÇÕES AO MODELO IDEAL DE SOCORRO MÚTUO
1. COMPLIANCE E LEI ANTICORRUPÇÃO NO SOCORRO MÚTUO
O MERCADO DE SEGUROS NO BRASIL
1. DECRETO-LEI 73/66 – A LEI DO RETROCESSO
2. AS SEGURADORAS MÚTUAS
3. A VEDAÇÃO DO SEGURO MÚTUO NO BRASIL
. A POSIÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS ACERCA DO SOCORRO MÚTUO
1. A POSIÇÃO DAS SEGURADORAS
2. A POSIÇÃO DOS CORRETORES DE SEGUROS
3. A POSIÇÃO DA SUSEP
  1. OS GRUPOS DE TRABALHO DA SUSEP
O COMBATE AO SOCORRO MÚTUO
1. AS CAMPANHAS DIFAMATÓRIAS
2. S PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SUSEP
  1. AS MULTAS APLICADAS PELA SUSEP
  2. OS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
3. AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DA SUSEP
  1. AS MEDIDAS LIMINARES E SEUS EFEITOS
4. AS DENÚNCIAS Ã€ POLÍCIA FEDERAL
A POSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
1. O DIREITO PENAL
2. O DIREITO CIVIL
  1. ENUNCIADO Nº 185 DA III JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
3. OS TRIBUNAIS SUPERIORES
A POSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1. AS INICIATIVAS LEGISLATIVAS
2. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 519/2018
  1. O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLP 519/2018
PARECERES JURÍDICOS SOBRE O TEMA
1. DR. ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
2. DR. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
3. R. CARLOS AYRES BRITTO
CONCLUSÃO