Livro Socorro Mútuo - Como a Proteção Veicular Revolucionou o Mercado de Proteção Patrimonial e de Seguros no Brasil

Garanta seu exemplar da obra, 100% atualizada e com 10 novos capítulos!

Dr. Renato Assis

O Autor

Advogado há mais de 16 anos, Dr. Renato Assis é especialista em Terceiro Setor e, principalmente, no tocante às Associações de Proteção Veicular, sendo um dos pioneiros no segmento.

Escritor, professor e palestrante, Renato lançou ao longo da carreira três edições do Livro “Socorro Mútuo”, único livro que trata de forma prática e eficiente sobre a temática, com conteúdo profundo e atual, direcionado para a inovação e atualização sobre o mercado e a regulamentação da atividade.

O Dr. Renato Assis, é um profissional empenhado em auxiliar os representantes das entidades da melhor maneira possível, além de ser referência no mercado por exercer a advocacia de forma ética e profissional ao longo de todos esses anos.

Clique e veja o Currículo

Advogado inscrito na OAB dos estados de BA, ES, MG, SP e RJ;
Professor, escritor, palestrante, debatedor, conferencista;
Graduado em Direito pela Universidade FUMEC-MG;
Pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG;
Pós-graduado em Direito Médico pela Universidade de Araraquara/SP;
Pós-Graduando em MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/RJ;
Pós-Graduando em Direito Ambiental e Minerário pela PUC/MG;
Professor do curso de Direito Médico e Odontológico da UCA (Universdade Corporativa da ANADEM);
Professor do curso de Direito da Regulação da UCA (Universidade Corporativa da ANADEM);
Especialista em Terceiro Setor
Autor do livro “Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro” – 2009;
Autor do livro “Socorro Mútuo: Como a Proteção Veicular revolucionou o mercado de Proteção Patrimonial e de Seguros do Brasil” – 2019;
Conselheiro Jurídico e Científico da ANADEM – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética;
Acadêmico Efetivo e Vitalício na área de Ciências Jurídicas da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas;
Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro;
Membro da WAML – World Association for Medical Law;
Secretário Geral da Unidade Brasil da ASOLADEME – Associación Latinoamericana de Derecho Médico.

Sinopse

Porque adquirir um exemplar?

A grandiosidade desta obra é inegável: Trata-se do primeiro livro a tratar acerca do Socorro Mútuo na atualidade, abordando sua relação com o mercado de Proteção Patrimonial, e o impacto causado na economia do País. Mas o que é o Socorro Mútuo?

É mais uma “inovação disruptiva” que mudou a estrutura econômica do setor? Sim. Vivemos em uma época de grande volatividade no País, sobretudo em por conta das recentes inovações legais. Mas o Socorro Mútuo também é algo milenar, presente nas primeiras civilizações do mundo, e que fez parte do desenvolvimento da sociedade.

O que compõe a estrutura histórica do Socorro Mútuo? E quais os aspectos que o influenciam no mundo contemporâneo?

Exatamente por conta desta dicotomia passado-presente, abordamos nesta obra todo o contexto que permeia o Socorro Mútuo, desde o mais antigo e rudimentar, ao mais atual e disruptivo. Iniciando com conceitos fundamentais como o Mutualismo, o Terceiro Setor, a Economia Compartilhada, o Associativismo e o Cooperativismo. Abordando o contexto econômico e social do ressurgimento da atividade no Brasil. Analisando outros casos de inovações disruptivas atuais, e os consequentes efeitos e retaliações que estes fenômenos geraram no mercado. E trazendo importantes paradigmas de outros movimentos mercadológicos similares que se consolidaram.

Como não poderia deixar de ser, abordamos também com uma visão holística as distinções técnicas do Socorro Mútuo para com os Seguros Empresariais e o Seguro Mútuo, analisando o mercado de seguros do Brasil, sua história e estrutura, com uma pontual visão crítica sobre cada agente que compõe o setor.

Por fim, abordamos as distorções que o Socorro Mútuo vem sofrendo, e a repressão havida no mercado de seguros face à atividade, com uma análise detalhada da visão dos três poderes em relação à atividade, e todas as forças que influenciam o enorme jogo de interesses que permeia a regulamentação da atividade.

Afinal, o Socorro Mútuo é legal? Possui natureza securitária? Este mercado merece a regulamentação, ou a repressão e proibição? São questionamentos que serão respondidos tranquilamente pelo leitor, após o estudo desta obra.

Clique aqui para ver o Sumário

INTRODUÇÃO
O TERCEIRO SETOR
O MUTUALISMO E O SOCORRO MÚTUO
1. AS ORIGENS DO SOCORRO MÚTUO NO BRASIL
O CONTEXTO HISTÓRICO RECENTE DO SOCORRO MÚTUO
A NATUREZA JURÍDICA DO SOCORRO MÚTUO
1. O MODELO ASSOCIATIVO
2. O MODELO COOPERATIVO
O CENÁRIO QUE OCASIONOU O RESSURGIMENTO DA ATIVIDADE
1. A AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
2. A CRISE ECONÔMICA
3. A NEGLIGÊNCIA DO MERCADO SEGURADOR
4. O MAL SERVIÇO DAS SEGURADORAS EMPRESARIAIS
  1. A CPI DAS SEGURADORAS EMPRESARIAIS
AS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E AS DISPUTAS DE MERCADO
1. OS CONSÓRCIOS
2. OS PLANOS DE AUTOGESTÃO DA SAÚDE
3. AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO
4. O FACTORING
5. OS CARTÕES DE DESCONTO EM SAÚDE
6. OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE
7. AS FINTECHS E AS ESCs
O SOCORRO MÚTUO
1. A NATUREZA JURÍDICA DO SOCORRO MÚTUO
2. AS PARTICULARIDADES DA PROTEÇÃO VEICULAR
3. OS GRUPOS RESTRITOS DE AJUDA MÚTUA
4. A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DO SOCORRO MÚTUO
AS DISTINÇÕES ENTRE O SOCORRO MÚTUO E OS SEGUROS EMPRESARIAIS
O MERCADO DE SEGUROS NO BRASIL
1. DECRETO-LEI 73/66 – A LEI DO RETROCESSO
2. AS SEGURADORAS MÚTUAS
3. A VEDAÇÃO DO SEGURO MÚTUO NO BRASIL
4. A CHEGADA DE INSURTECHS
5. AS INOVAÇÕES REGULATÓRIAS RECENTES
6. O SANDBOX REGULATÓRIO
OS PARADIGMAS: ATUAIS
1. OS CLUBES DE P&I
2. STARTUPS P2P
O MERCADO DE SEGUROS E O SOCORRO MÚTUO
1. A POSIÇÃO DAS SEGURADORAS
2. A POSIÇÃO DOS CORRETORES DE SEGUROS
3. A POSIÇÃO DA SUSEP
  1. OS GRUPOS DE TRABALHO DA SUSEP
O COMBATE AO SOCORRO MÚTUO
1. AS CAMPANHAS DIFAMATÓRIAS
2. S PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SUSEP
  1. AS MULTAS APLICADAS PELA SUSEP
  2. OS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
3. AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DA SUSEP
  1. AS MEDIDAS LIMINARES E SEUS EFEITOS
4. AS DENÚNCIAS À POLÍCIA FEDERAL
5. AS INTERVENÇÕES NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO
AS DISTORÇÕES DO SOCORRO MÚTUO
1. COMPLIANCE E LEI ANTICORRUPÇÃO NO SOCORRO MÚTUO
2. LGPD NO SOCORRO MÚTUO
O SOCORRO MÚTUO NO PODER JUDICIÁRIO
1. O DIREITO PENAL
2. O DIREITO CIVIL
  1. ENUNCIADO Nº 185 DA III JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
3. OS TRIBUNAIS SUPERIORES
PARECERES JURÍDICOS SOBRE O TEMA
1. DR. ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
2. DR. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
3. R. CARLOS AYRES BRITTO
O SOCORRO MÚTUO NO PODER LEGISLATIVO
1. AS INICIATIVAS LEGISLATIVAS
2. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 519/2018
  1. O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLP 519/2018
3. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
4. A LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE
5. O PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
6. AS LEIS ESTADUAIS QUE TRATAM O SOCORRO MÚTUO
CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Clique aqui para ver a nota do Autor

Publicado no final do ano de 2019, o livro Socorro Mútuo rompeu paradigmas. Primeira obra a abordar o tema nacionalmente, teve toda as unidades da primeira edição adquiridas ainda em seu pré-lançamento realizado na FENAPROVE, a maior feira nacional do segmento.

A segunda edição foi publicada no início de 2020, e teve 50% encomendada antes mesmo de ser impressa, sendo direcionada às autoridades dos 3 poderes, em todo o país. Ao todo, mais de 3 mil unidades foram produzidas e distribuídas, em poucos meses.

A terceira edição da obra chega em 2022 totalmente atualizada, e recheada de novidades. São 10 novos capítulos, que retratam assuntos de suma importância para o segmento ocorridos desde a segunda edição, além da atualização de todo o conteúdo já retratado nas edições anteriores, tendo em vista novas leis em vigência, e inúmeras mudanças de cenário.

Desta vez, além do objetivo de seguir impactando nacionalmente acerca dos assuntos abordados, iremos mais longe, com a tradução da obra para 2 outros idiomas, e sua distribuição em 3 países interessados em conhecer a história do Socorro Mútuo no Brasil.